Planeamento e Controlo Interno de Riscos no Sector Público

Planeamento e Controlo Interno de Riscos no Sector Público
Introdução

Para fazer face às exigências formais de elaboração e publicação de um plano da prevenção de riscos de gestão, incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas, uma Secretaria-Geral de um Ministério do Governo da República Portuguesa adjudicou à Knowledgebiz o desenvolvimento deste projeto, o qual deveria integrar a montagem de um sistema de controlo interno de riscos.

Os entregáveis deste projeto foram considerados instrumentos de gestão estratégica pela Secretaria-Geral e foi como subsistema estratégico que a Knowledgebiz o concebeu e introduziu na organização cliente.

01
O Desafio

O sistema de planeamento e controlo interno de riscos a desenvolver abrangia todas as atividades da Secretaria-Geral, quer elas fossem de negócio ou suporte. O projeto ganha, porém, uma nova dimensão de desafio quando ele tem de ser concluído num tempo recorde, só possível de enfrentar com uma equipa de trabalho reforçada cujos membros possuíssem competências firmadas na área de gestão de riscos e experiência relevante no funcionamento de organizações públicas.

02
A Solução

Concebeu-se e organizou-se um sistema de gestão de risco composto por três partes:

·       Política de Gestão de Risco;

·       Plano de Gestão de Risco;

·       Subsistema de Controlo Interno de Risco.

A Política de Gestão de Risco, que seguiu de perto o enquadramento da norma ISO 31000:2018 e as orientações da ISO 9001:2015, estabeleceu os princípios, a estrutura e o processo de gestão de risco. A política definida enquadrou a construção do plano de gestão de risco e o controlo interno de riscos. O Plano de Gestão de Risco, igualmente desenvolvido nos termos da norma ISO 31000:2018, identificou, analisou e avaliou os riscos de modo a projetar as medidas de tratamento do risco. Quanto ao Subsistema de Controlo Interno de Risco, ele foi montado a partir do que, sobre este assunto, é recomendado pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO). Coube-lhe, no desenrolar do processo de gestão de risco, definir e implementar as atividades de controlo, estabelecer os conteúdos de informação e circuitos de comunicação e reporte, assim como a definição das próprias atividades de monitorização do subsistema, de modo a melhorar a sua conceção, execução e eficácia.

 

A avaliação de riscos nos processos de trabalho incide nos riscos de gestão estratégica e operacional, compliance e riscos de corrupção.

A Abordagem

O projeto foi desenvolvido com base nos processos de trabalho críticos, segundo um conjunto de atividades organizadas em três fases:

·       Primeira fase: trabalhos preparatórios;
·       Segunda fase: avaliação de riscos;
·       Terceira fase: controlo interno de riscos.

As principais atividades em cada uma das fases foram levadas a cabo, sob a forma de workshops, pela equipa da Knowledgebiz e as diferentes equipas de trabalho do cliente, constituindo unidades de trabalho com entregáveis programados. Foram constituídas unidades de trabalho por cada unidade orgânica da Secretaria-Geral. Cabia a uma unidade de trabalho técnica assegurar a integração da avaliação e controlo de riscos nos processos de trabalho transversais a várias unidades orgânicas. Todos os colaboradores das equipas de trabalho do cliente foram previamente formados na teoria e técnica de gestão de riscos.

A avaliação dos riscos nos processos de trabalho centrou-se sobre os riscos de gestão estratégica e operacional, os riscos de compliance e de corrupção.

Os Resultados
  • O projeto desenvolveu-se harmoniosamente no curtíssimo prazo fixado para a sua realização;
  • A Política de Gestão de Riscos foi superiormente aprovada e divulgada, e a estrutura e processo de gestão de risco colocados em prática;
  • O Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas foi oficializado;
  • A Secretaria-Geral integrou no seu funcionamento diário o Subsistema de Controlo Interno de Risco, de acordo com o respetivo regulamento.
Próximo Case Study
Transformação Digital de Processos de Negócio no Sector da Condução Rodoviária
Sector da Condução Rodoviária, 2022

Transformação Digital de Processos de Negócio no Sector da Condução Rodoviária

Ver Case Study